Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios.
União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. Para a Segunda Turma, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente (REsp 1349023)
Empresa inativa deve apresentar declaração para a Receita Federal.
As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário 2015 devem entregar a Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica (DSPJ) Inativa 2016 entre os dias 2 de janeiro e 31 de março. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que permanecerem inativas durante o período de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015 ficam dispensadas da apresentação da DSPJ Inativa 2016, devendo cumprir as obrigações previstas na legislação específica.
Estelionato governamental – o retorno.
Um dos maiores banqueiros da história deixou uma frase célebre: "Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis." (Mayer Amschel Rothschild). O presidente americano James Abram Garfield (1881) também foi eloquente neste ponto monetário: “Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e comércio, e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão."
As frases acima, ditas há mais de cem anos, permanecem atuais. E refletem os resultados, negativos, de quem controla o sistema monetário (com Banco Central dependente do Executivo), com viés político. Dilma, da falsa pátria educadora, após cortar inúmeros programas sociais depois que veio à tona a calamidade fiscal-financeira governamental, buscou o artifício contábil das “pedaladas fiscais” proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para maquiar as contas públicas e o orçamento. Gastou mais do que arrecadou e buscou “empréstimo” indevido junto as contas do (trabalhador) FGTS, Banco do Brasil, CEF, BNDEs, etc. Coisinha de R$57bilhões.
De modo unânime, o órgão técnico de fiscalização - Tribunal de Contas da União (TCU) -, recomendou ao Congresso a desaprovação das contas de Dilma. Agora ela dribla o processo com um pagamento de tais dívidas no findar de 2015. Jogadas políticas contra o parecer técnico-contábil do TCU. Mas, quase que ao mesmo tempo em que “pagou a conta” das pedaladas, ocorreu novo estelionato ao povo brasileiro, pois se emitiu R$40bilhões em títulos da União, sem lastro hábil, buscando captar recursos para fazer frente às dívidas. É certo que o governo pode emitir títulos. Mas isto é dívida para pagar dívida. Um rolar da dívida. Isto não é política econômica, mas um calote premeditado com cheque sem fundo. Já se inicia o ano novo com um novo 171 !
União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. Para a Segunda Turma, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente (REsp 1349023)
Empresa inativa deve apresentar declaração para a Receita Federal.
As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário 2015 devem entregar a Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica (DSPJ) Inativa 2016 entre os dias 2 de janeiro e 31 de março. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que permanecerem inativas durante o período de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015 ficam dispensadas da apresentação da DSPJ Inativa 2016, devendo cumprir as obrigações previstas na legislação específica.
Estelionato governamental – o retorno.
Um dos maiores banqueiros da história deixou uma frase célebre: "Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis." (Mayer Amschel Rothschild). O presidente americano James Abram Garfield (1881) também foi eloquente neste ponto monetário: “Todo aquele que controla o volume de dinheiro de qualquer país é o senhor absoluto de toda a indústria e comércio, e quando percebemos que a totalidade do sistema é facilmente controlada, de uma forma ou de outra, por um punhado de gente poderosa no topo, não precisaremos que nos expliquem como se originam os períodos de inflação e depressão."
As frases acima, ditas há mais de cem anos, permanecem atuais. E refletem os resultados, negativos, de quem controla o sistema monetário (com Banco Central dependente do Executivo), com viés político. Dilma, da falsa pátria educadora, após cortar inúmeros programas sociais depois que veio à tona a calamidade fiscal-financeira governamental, buscou o artifício contábil das “pedaladas fiscais” proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para maquiar as contas públicas e o orçamento. Gastou mais do que arrecadou e buscou “empréstimo” indevido junto as contas do (trabalhador) FGTS, Banco do Brasil, CEF, BNDEs, etc. Coisinha de R$57bilhões.
De modo unânime, o órgão técnico de fiscalização - Tribunal de Contas da União (TCU) -, recomendou ao Congresso a desaprovação das contas de Dilma. Agora ela dribla o processo com um pagamento de tais dívidas no findar de 2015. Jogadas políticas contra o parecer técnico-contábil do TCU. Mas, quase que ao mesmo tempo em que “pagou a conta” das pedaladas, ocorreu novo estelionato ao povo brasileiro, pois se emitiu R$40bilhões em títulos da União, sem lastro hábil, buscando captar recursos para fazer frente às dívidas. É certo que o governo pode emitir títulos. Mas isto é dívida para pagar dívida. Um rolar da dívida. Isto não é política econômica, mas um calote premeditado com cheque sem fundo. Já se inicia o ano novo com um novo 171 !
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